Luto Oficial Prefeitura Municipal de Comodoro Mato Grosso

Prefeitura de Getúlio Vargas decreta luto oficial de três dias pela morte de Artêmio Antônio

Foto: Divulgação. Após o decreto de "luto oficial" de três dias pelo governador Renato Casagrande em razão das mortes dos policiais militares Bruno Ferrani, de 30 anos, e Paulo Celini, de 29.

Governo Municipal de Uruoca PREFEITO KILSEM DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO SRA

Exceto no caso do presidente da República - cujo luto é de 8 dias - os demais são de 3 dias. Mas o Decreto 70.274/72, que trata do assunto, diz que o luto oficial pode, em casos excepcionais, ser estendido por até sete dias, quando a pessoa que morreu prestou relevantes e notáveis serviços ao país. Mas há um detalhe interessante: o artigo 88 do Decreto determina que "no caso de.

Prefeito de Guaçuí decreta luto oficial pelo falecimento de José Avematias de Oliveira

A medida foi publicada hoje no DOU (Diário Oficial da União). "É declarado luto oficial em todo o País, pelo período de três dias, contados da data de publicação deste Decreto, em sinal de.

LUTO Prefeito Humberto Machado decreta luto oficial de três dias pelo falecimento do ex

O luto oficial pode causar confusão, mas não se trata de um feriado. O decreto funciona como uma maneira do país homenagear a pessoa que faleceu e tem importância na história.

Prefeito decreta luto oficial Prefeitura de Junco do Maranhão

D10719. Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos. DECRETO Nº 10.719, DE 12 DE JUNHO DE 2021. Declara luto oficial pelo falecimento do ex-Vice-Presidente da República Marco Antônio de Oliveira Maciel. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI.

Prefeito Marcelo Angênica decreta Luto Oficial de 3 dias pelo falecimento do exprefeito Dr

Demais instituições públicas e particulares também decretaram luto oficial por três, cinco ou até oito dias, como foi o caso da Prefeitura do Recife. Entretanto, o decreto não significa feriado ou liberação das atividades normais dos órgãos. O luto oficial é um modo de demonstrar tristeza e solidariedade em relação a líderes.

Governo Municipal de Uruoca PREFEITO KILSEM DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE GENIVALDO

Na prática, o decreto oficial de luto, que fica registrado no Diário Oficial da cidade, estado ou do país - a depender de quem deliberar - só serve como uma simples homenagem. "É um ato de.

PREFEITO DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA VERA

O governo Jair Bolsonaro decretou luto oficial de três dias em todo o território nacional em razão da morte da rainha Elizabeth II, da Inglaterra, nesta quinta-feira (8). O decreto, assinado.

Prefeito decreta luto oficial de três dias pelas vítimas da Covid19 e pelo falecimento de Aécio

09/05/2023 17h44 Atualizada em 09/05/2023 20h27. O presidente Lula (PT) decretou hoje luto oficial de três dias pela morte da cantora Rita Lee, aos 75 anos.

Coelho Fatos e Notícias Prefeitura de Itajá decreta luto oficial

DECRETO Nº 11.877, DE 6 DE JANEIRO DE 2024. Declara luto oficial pelo falecimento do ex-jogador e ex-treinador da seleção brasileira de futebol Mario Jorge Lobo Zagallo. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no.

Prefeito decreta luto oficial no município pelo falecimento do exprefeito Genésio de Souza

O luto oficial pode ou não vir acompanhado de feriado ou ponto facultativo, o que determina é o decreto expedido pela autoridade que o emite, neste caso o prefeito. De acordo com o Decreto federal 70.274/72, que trata do assunto, não estende os dias de luto decretados para feriado ou ponto facultativo, portanto repartições públicas e.

Prefeitura decreta luto oficial pela morte de João Adão Guimarães Prefeitura Municipal de

Tem sido frequente - como frequente é a morte - que as pessoas confundam luto com folga ou feriado. O luto oficial pode ou não vir acompanhado de feriado ou ponto facultativo, conforme decreto expedido pela autoridade competente. Há regras específicas para a decretação do luto oficial. De acordo com matéria publicada na coluna Para.

O que é Luto Oficial

Resumidamente, o decreto de luto oficial não é feriado e funciona apenas como uma homenagem do país e da nação para a pessoa que faleceu. Neste período, a bandeira nacional é hasteada a.

Prefeito de Prata decreta luto oficial pelo falecimento servidora pública Janaína Nunes Oliveira

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, declarou luto oficial de três dias, em todo o país, pela morte da cantora Rita Lee Jones de Carvalho. O decreto foi assinado e publicado nesta terça-feira (09/05), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). "Rita Lee Jones é um dos maiores e mais geniais nomes da música.

Prefeito decreta luto oficial pela morte do Vereador e exviceprefeito Chagas Môco

Quando um governo decreta luto oficial, expressa oficialmente o pesar pela perda de uma figura proeminente.. Enquanto o feriado é um dia de descanso obrigatório, o ponto facultativo não impõe essa obrigação. Assim, a empresa não é legalmente obrigada a conceder folga aos seus colaboradores durante os pontos facultativos.

PREFEITURA MUNICIPAL DECRETA LUTO OFICIAL Prefeitura Municipal de Comodoro Mato Grosso

De soldado a ator: 5 histórias de Pelé fora dos campos. O governo Jair Bolsonaro decretou luto oficial de três dias em todo o território nacional em razão da morte de Edson Arantes Nascimento.